TRF2 - 5049607-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/01/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
21/01/2025 17:23
Juntada de Petição
-
21/01/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/01/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/01/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/01/2025 16:16
Juntada de Certidão
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16/01/2025 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/01/2025 15:42
Juntada de Petição
-
16/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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17/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049607-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2024 14:53
Juntada de Petição
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
15/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049607-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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20/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 16:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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