TRF2 - 5008638-08.2023.4.02.5118

31/07/2024 22:21

Baixa Definitiva

31/07/2024 22:21

Transitado em Julgado

31/07/2024 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50086380820234025118/TRF2

19/04/2024 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/04/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 17:06

Concedida a Segurança

08/01/2024 18:32

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023 18:55

Conclusos para julgamento

16/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023 07:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50088834720234020000/TRF2

20/09/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

14/09/2023 07:21

Juntada de Petição

12/09/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/09/2023 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023 19:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

04/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:53

Concedida a tutela provisória

01/09/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 19:21

Determinada a intimação

09/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05F)

07/08/2023 14:09

Alterado o assunto processual

07/08/2023 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50088834720234020000/TRF2

20/06/2023 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/06/2023 12:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50088834720234020000/TRF2

20/06/2023 12:10

Alterado o assunto processual

19/06/2023 13:17

Declarada incompetência

16/06/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)

16/06/2023 12:06

Alterado o assunto processual

15/06/2023 20:52

Declarada incompetência

15/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 14:49

Distribuído por sorteio