TRF2 - 5039083-69.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039083-69.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDVALDO ROSETTI QUEIROZADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se com a expedição dos requisitórios - RPV (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 97, PET1), com os valores apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 92, PLAN1), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.
Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/09/2025 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 20:31
Determinada a intimação
-
22/08/2025 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039083-69.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDVALDO ROSETTI QUEIROZADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
20/08/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/06/2025 17:16
Juntado(a)
-
25/06/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/06/2025 14:28
Expedição de ofício
-
25/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 10:24
Determinada a intimação
-
01/06/2025 10:00
Juntada de Petição
-
20/05/2025 14:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 13:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
20/05/2025 13:25
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 13:38
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
16/07/2024 15:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/07/2024 23:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
15/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/07/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039083-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDVALDO ROSETTI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/06/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 88
-
19/06/2024 13:14
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039083-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDVALDO ROSETTI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/05/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 413
-
21/11/2023 11:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2023 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
20/11/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 18:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 16:19
Juntada de Petição
-
16/11/2023 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 16:24
Julgado procedente o pedido
-
13/11/2023 18:01
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/10/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 16:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2023 15:15
Juntada de Petição
-
16/10/2023 21:29
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2023 21:29
Determinada a citação
-
16/10/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 14:00
Determinada a intimação
-
05/10/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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