TRF2 - 5024231-40.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 13:07
Baixa Definitiva
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14/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2025 20:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001772-46.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/03/2025 20:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001771-61.2025.4.02.9666/TRF (DENIZART BASTOS BOURGUIGNON)
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26/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50017724620254029666/TRF (CLAUDIO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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26/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50017716120254029666/TRF (CLAUDIO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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26/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50017716120254029666/TRF (DENIZART BASTOS BOURGUIGNON)
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24/01/2025 14:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-20
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/12/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/12/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/12/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2024 11:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-20
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03/12/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 52
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28/10/2024 18:16
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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28/10/2024 18:16
Determinada a intimação
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28/10/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2024 00:08
Juntada de Petição
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25/10/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/10/2024 14:45
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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24/07/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 11:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/07/2024 09:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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23/07/2024 09:05
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024231-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENIZART BASTOS BOURGUIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 415
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08/11/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/11/2023 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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08/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 13:45
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2023 19:03
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 17:28
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:27
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:25
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:25
Juntada de Petição
-
21/06/2023 17:25
Juntada de Petição
-
21/06/2023 17:24
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:23
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2023 17:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 21:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2023 21:50
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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