TRF2 - 5040892-65.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040892652021402500120250219164256
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Despacho
-
19/02/2025 02:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/02/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/01/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/01/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/01/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/01/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2025 15:48
Recurso Especial Admitido
-
16/01/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2025 15:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/01/2025 00:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/01/2025 16:25
Juntada de certidão
-
15/01/2025 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/11/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2024 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2024 15:09
Retirado de pauta
-
16/10/2024 12:44
Juntada de certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040892-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI (OAB RJ239634) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
09/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040892-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI (OAB RJ239634) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/10/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/10/2024 15:37
Lavrada Certidão
-
08/10/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 14:56
Despacho
-
07/10/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2024 13:56
Juntada de certidão
-
07/10/2024 13:27
Juntada de Petição
-
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2024 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2024 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/08/2024 16:51
Juntada de Petição
-
15/08/2024 14:16
Juntada de Petição
-
08/08/2024 11:17
Juntada de certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040892-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
26/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 18:12
Lavrada Certidão
-
20/06/2024 18:11
Retirado de pauta
-
20/06/2024 16:34
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:07
Juntada de certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040892-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
08/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 22:05
Despacho
-
22/02/2024 18:09
Juntada de Petição
-
03/10/2023 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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