TRF2 - 5036171-36.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
20/08/2024 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2024 08:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/08/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036171-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANA CAROLINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/06/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 92
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/06/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036171-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 421) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANA CAROLINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 421
-
03/10/2023 20:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/10/2023 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
02/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 18:54
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2023 13:04
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2022 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2022 11:33
Juntada de Petição
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2022 15:55
Determinada a citação
-
16/12/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 21:07
Determinada a intimação
-
12/12/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027182-07.2023.4.02.5001
Gpn Comercio de Calcados, Confeccoes e A...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Odair Jose Previato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2023 17:55
Processo nº 5027182-07.2023.4.02.5001
Gpn Comercio de Calcados, Confeccoes e A...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda do Amaral Previato
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:15
Processo nº 5027182-07.2023.4.02.5001
Gpn Comercio de Calcados, Confeccoes e A...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Odair Jose Previato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 14:10
Processo nº 5001541-57.2023.4.02.5117
Cristiane de Oliveira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2024 11:01
Processo nº 5004102-45.2024.4.02.0000
Asterix Industria de Roupas LTDA - Falid...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 17:25