STJ - 5027182-07.2023.4.02.5001

28/08/2025 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 15:00

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Prejudicado o recurso de GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

11/03/2025 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/12/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO