TRF2 - 5026243-86.2021.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MARCIAL DE AVILA

CPF *42.***.*77-04

Advogados

MYLAINE DA SILVA IVO

OAB: 220814/RJ

CPF *33.***.*82-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 14:45

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 13:55

    Despacho

  • 19/09/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/08/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50262438620214025101/TRF2

  • 22/05/2024 18:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 10/05/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:45

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/01/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/12/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/12/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 16:55

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 16:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 15/12/2023 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 10:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 09:02

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 15:18

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2022 23:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2022 23:20

    Determinada a citação

  • 27/06/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 17:35

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2021 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 19:52

    Determinada a intimação

  • 25/08/2021 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2021 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 09:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2021 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 03:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2021 02:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2021 09:53

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2021 09:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2021 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/05/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 17:37

    Determinada a intimação

  • 12/05/2021 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 09:49

    Juntada de Petição

  • 17/04/2021 06:52

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,63 em 17/04/2021 Número de referência: 797832

  • 14/04/2021 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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