TRF2 - 5026243-86.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIAL DE AVILA

CPF *42.***.*77-04

Advogados

MYLAINE DA SILVA IVO

OAB: 220814/RJ

CPF *33.***.*82-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 23/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/07/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026243-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCIAL DE AVILA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/06/2024 12:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143

  • 05/06/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/06/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/06/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2024 13:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2024 18:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001703-08.2020.4.02.5101

Bizcapital Correspondente Bancario LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Leonardo Nunez Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5001790-87.2022.4.02.5102

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Juliana Fernandes Santos Tonon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5001790-87.2022.4.02.5102

Drogarias Pacheco S/A

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Danielle Garrao Augusto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5000754-92.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Antonio de Souza Chagas

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5029772-88.2022.4.02.5001

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Claudia Carlos Alves Macedo

Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 13:56

Exibir Processo