06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
19/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 14:44

Juntado(a)
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
16/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2025 Prazo do edital: 08/05/2025 Prazo de citação/intimação: 15/05/2025
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2025 Prazo do edital: 08/05/2025 Prazo de citação/intimação: 15/05/2025
18/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002266-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: FELIPE KACZELNIK EDITAL Nº 510015624158 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-32 e FELIPE KACZELNIK, CPF: *84.***.*61-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50022666020244025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 105.760,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta reais), atualizada até (15/01/2024 13:38:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1124-99, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2025.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
17/03/2025 12:05

Intimado em Secretaria
17/03/2025 12:05

Intimado em Secretaria
17/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/03/2025 18:40

Expedição de Edital - citação
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:04

Determinada a intimação
19/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição
11/02/2025 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:49

Determinada a intimação
24/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/01/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:03

Determinada a intimação
22/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/01/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:35

Determinada a intimação
14/01/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
18/12/2024 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002272-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 23
16/12/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:36

Determinada a intimação
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:45

Determinada a intimação
03/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 18:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:19

Decisão interlocutória
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 14/08/2024
25/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 14/08/2024
25/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002266-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510013532849 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-32, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50022666020244025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 105.760,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta reais), atualizada até (15/01/2024 13:38:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1124-99, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2024.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
24/06/2024 10:41

Intimado em Secretaria
24/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
21/06/2024 17:25

Expedição de Edital
20/06/2024 21:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2024 16:28

Determinada a citação
16/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/01/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:30

Determinada a citação
18/01/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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