TRF2 - 5069980-71.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
20/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/07/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5069980-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES (OAB RJ159691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
06/06/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2024 13:48
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 09:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004581-14.2022.4.02.5107
Luizmar Alves Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 15:10
Processo nº 5018204-32.2023.4.02.5101
K-Infra Rodovia do Aco S A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 13:45
Processo nº 5024877-50.2023.4.02.5001
Marcio Jose Batista Timbohiba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:18
Processo nº 0000232-76.2001.4.02.5111
Uniao - Fazenda Nacional
Luis Carlos Coelho
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 10:34
Processo nº 5056249-08.2023.4.02.5101
Luiz Augusto Jose de Aquino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2024 11:01