TRF2 - 5006243-20.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 19:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/05/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/05/2025 22:21
Juntada de Petição
-
16/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/05/2025 20:31
Juntada de Petição
-
15/05/2025 20:29
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
11/04/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
26/03/2025 22:55
Juntada de Petição
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
20/02/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006243-20.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BONILHA DE MATOS (OAB SP434513) APELADO: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITE MOREIRA (OAB RJ103827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
12/12/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/12/2024 11:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/12/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/11/2024 18:49
Juntada de Petição
-
22/11/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/11/2024 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/11/2024 22:02
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
17/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006243-20.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BONILHA DE MATOS (OAB SP434513) APELADO: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITE MOREIRA (OAB RJ103827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
04/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/08/2024 19:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2024 15:37
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2024 14:20
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
08/08/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/08/2024 12:10
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2024 16:26
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006243-20.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO BONILHA DE MATOS (OAB SP434513) APELADO: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITE MOREIRA (OAB RJ103827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
05/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2023 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008393-88.2022.4.02.5002
Luiz Claudio Zoboli da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 12:46
Processo nº 5004960-76.2024.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Arino Goncalves de Oliveira
Advogado: Larissa Nolasco
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 16:15
Processo nº 5004960-76.2024.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Arino Goncalves de Oliveira
Advogado: Milena Motta de Assumpcao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 13:23
Processo nº 5019493-11.2021.4.02.5120
Anderson Leandro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/12/2021 23:49
Processo nº 5019493-11.2021.4.02.5120
Anderson Leandro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dulcilene Lucio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 14:51