TRF2 - 5004960-76.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

ARINO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*05-68

Advogados

MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO

OAB: 125615/RJ

CPF *85.***.*64-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:05

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 19:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/10/2024 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004960762024402000020241030165120

  • 30/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2024 14:53

    Despacho

  • 29/10/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/10/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2024 00:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2024 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2024 18:42

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2024 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 20:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/09/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2024 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004960-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO AGRAVADO: ARINO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/06/2024 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/06/2024 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 07/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/06/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/04/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/04/2024 16:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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