TRF2 - 5001254-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 12:01
Baixa Definitiva
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29/07/2024 12:01
Transitado em Julgado
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/07/2024 13:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048498-76.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
-
27/06/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001254-85.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 313
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/05/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/04/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2024 20:17
Determinada a intimação
-
02/02/2024 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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