28/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000781-33.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0000781-33.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
01/09/2020 17:57

Transitado em Julgado em 01/09/2020
17/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 112409/2020 - AgInt
16/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0112409 - AgInt no AREsp 1630498 - Publicação prevista para 17/06/2020
08/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 112409/2020 - AgInt no AREsp 1630498
26/05/2020 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)
22/05/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020
21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2020 16:25

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 112409/2020 - AgInt no AREsp 1630498/RJ
15/04/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
15/04/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
14/04/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito
20/03/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
18/03/2020 18:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 154251/2020 (Juntada automática)
18/03/2020 18:57

Protocolizada Petição 154251/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2020
05/03/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/03/2020 Petição Nº 112409/2020 -
04/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/03/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112409/2020. Publicação prevista para 05/03/2020)
04/03/2020 09:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 112409/2020 (Juntada automática)
04/03/2020 09:15

Protocolizada Petição 112409/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2020
07/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020
06/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020
06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
12/12/2019 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/12/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/11/2019 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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