TRF2 - 0213773-66.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0213773-66.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO FABRINI PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 239
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14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/04/2025 09:41
Juntada de Petição
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27/03/2025 15:02
Juntada de Certidão
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27/03/2025 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:00)
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0213773-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO FABRINI PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
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25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 35
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24/03/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/03/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/03/2025 17:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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10/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2025 15:35
Juntada de Certidão
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06/03/2025 20:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/03/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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25/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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25/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/02/2025 15:28
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
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18/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
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09/12/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60, 61 e 63
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16/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/10/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 19:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:14:07)
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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05/09/2024 12:05
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0213773-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA TAMLER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO FABRINI PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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28/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2024 18:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/08/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/08/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24, 25 e 26
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/07/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/07/2024 15:08
Juntada de Petição
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02/07/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 13:39
Juntada de Petição
-
12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0213773-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO FABRINI PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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07/06/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2024 14:01
Juntada de Certidão
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14/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/05/2024 08:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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