TRF2 - 5008103-13.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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13/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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29/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008103-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES (RÉU) PROCURADOR(A): ROSANGELA GUEDES GONCALVES APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO (RÉU) PROCURADOR(A): MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN APELADO: LUCIANA MARTINS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB ES014776) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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06/06/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2023 09:04
Juntada de Petição
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18/05/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 18:36
Juntada de Certidão
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/03/2023 15:46
Distribuído por prevenção - Número: 50054345220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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