30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:01

Juntada de Petição
21/10/2022 13:52

Baixa Definitiva
21/10/2022 13:52

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
20/10/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/10/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/10/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2022 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2022 17:59

Conclusos para julgamento
04/10/2022 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167930-80.2022.4.02.9445/TRF (COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA)
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 18:16:07). Refer. Evento 79
12/08/2022 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2022 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-83 processada no TRF2 com o no. 51679308020224029445/TRF (COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA)
09/08/2022 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-83
09/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/08/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2022 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-83
05/08/2022 17:42

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:49

Determinada a intimação
25/07/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
04/07/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/06/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/06/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:41

Determinada a intimação
27/06/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50105013020214025001
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Remessa Necessária Cível Nº 5010501-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
04/10/2021 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
02/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/09/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/09/2021 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2021 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2021 23:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2021 14:46

Conclusos para julgamento
27/08/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 16:50

Determinada a intimação
04/08/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
22/07/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 17:57

Concedida em parte a Segurança
09/07/2021 14:26

Conclusos para julgamento
24/06/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/06/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/06/2021 21:14

Determinada a citação
02/06/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 16:36

Juntada de Petição
04/05/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/05/2021 Número de referência: 802489
27/04/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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