TRF2 - 5001555-88.2020.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
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18/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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18/08/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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18/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
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18/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:29
Expedição de Alvará
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
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12/08/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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12/08/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
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09/08/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 23:15
Determinada a intimação
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08/08/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
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06/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
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06/08/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 04:29
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010235-06.2023.4.02.9388/TRF (JOSE LUIZ BILIANO)
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25/02/2025 19:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064339720244020000/TRF2
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11/02/2025 15:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064339720244020000/TRF2
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12/09/2024 17:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064339720244020000/TRF2
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20/06/2024 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
28/05/2024 15:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064339720244020000/TRF2
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14/05/2024 14:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 166 Número: 50064339720244020000/TRF2
-
13/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
30/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:46
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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29/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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29/04/2024 15:41
Juntada de Petição
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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17/04/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 20:56
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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12/04/2024 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
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21/03/2024 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
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20/03/2024 14:17
Juntada de Petição
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18/03/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 18:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102350620234029388/TRF2
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27/02/2024 15:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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26/02/2024 17:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50102350620234029388/TRF2
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26/02/2024 14:43
Despacho
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26/02/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2024 15:42
Juntada de Petição
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15/02/2024 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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02/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 19:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029593-77.2023.4.02.9445/TRF (SALAZAR E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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07/12/2023 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
07/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-95 processada no TRF2 com o no. 50295937720234029445/TRF (SALAZAR E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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07/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-95 processada no TRF2 com o no. 50102350620234029388/TRF (SALAZAR E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
07/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-95 processada no TRF2 com o no. 50102350620234029388/TRF (JOSE LUIZ BILIANO)
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06/12/2023 15:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-95
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05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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28/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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17/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/11/2023 15:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-95
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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26/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:52
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/10/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
20/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:04
Determinada a intimação
-
20/09/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
06/09/2023 16:59
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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31/08/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
31/08/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 18:09
Determinada a intimação
-
23/08/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 17:12
Alterado o assunto processual
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01/08/2023 18:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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24/07/2023 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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28/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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14/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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03/06/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2023 09:27
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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16/11/2022 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 11:59
Juntada de Petição
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/09/2022 17:24
Despacho
-
19/09/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 10:16
Juntada de Petição
-
23/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/08/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 17:15
Determinada a intimação
-
25/07/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2022 11:46
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50015558820204025006
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001555-88.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ BILIANO (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
20/01/2022 14:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
-
20/01/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/01/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2022 10:51
Determinada a intimação
-
07/01/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2021 15:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
05/11/2021 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/10/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2021 14:20
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2021 14:01
Conclusos para julgamento
-
03/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/07/2021 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 11:56
Determinada a intimação
-
07/07/2021 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2021 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 15:56
Determinada a intimação
-
20/05/2021 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2021 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/04/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 14:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/10/2020 22:31
Autos com Juiz para Sentença
-
30/10/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2020 00:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2020 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 14:51
Decisão interlocutória
-
19/10/2020 08:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2020 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2020 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2020 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 18:37
Determinada a intimação
-
21/09/2020 17:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/09/2020 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
30/08/2020 21:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2020 16:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2020 16:42
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
30/06/2020 13:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 09:26
Juntada de Petição
-
29/06/2020 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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