TRF2 - 5000576-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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17/12/2024 19:23
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/10/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/10/2024 16:08
Juntada de Petição
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20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000576-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
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10/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/09/2024 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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03/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/06/2024 17:52
Juntada de Petição
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12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000576-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
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07/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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04/08/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/08/2023 15:33
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2023 17:19
Juntada de Petição
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28/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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04/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2023 15:49
Distribuído por prevenção - Número: 50106185220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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