26/11/2024 07:49

Baixa Definitiva
26/11/2024 07:49

Transitado em Julgado
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/10/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5004712-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AEROMIX CONVENIENCIAS - EIRELI ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 14:00 Sequencial: 10
10/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:54

Retirado de pauta
06/09/2024 12:11

Juntada de Petição
30/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5004712-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AEROMIX CONVENIENCIAS - EIRELI ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 99
23/08/2024 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/08/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/08/2024 11:45

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/07/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004712-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AEROMIX CONVENIENCIAS - EIRELI ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/06/2024 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 48
11/06/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/06/2024 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/06/2024 11:58

Juntada de Petição
10/06/2024 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 11:24

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 14:57

Juntada de Petição
17/05/2024 10:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/05/2024 21:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50177736120244025101/RJ
02/05/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/05/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 16:05

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
17/04/2024 13:44

Juntada de Petição
16/04/2024 12:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
11/04/2024 19:59

Decisão interlocutória
11/04/2024 15:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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