TRF2 - 5002726-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 15:03
Baixa Definitiva
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12/12/2024 09:21
Recebidos os autos do STJ
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12/09/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002726922022402000020240912111301
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11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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06/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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06/09/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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14/08/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/08/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/08/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2024 13:42
Recurso Especial não admitido
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08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 17:53
Juntada de Certidão
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08/08/2024 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2024 16:22
Juntada de Petição
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26/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/07/2024 13:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002726-92.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
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12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/11/2022 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 17:24
Despacho
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2022 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB12)
-
02/08/2022 14:54
Alterado o assunto processual
-
02/08/2022 14:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2022 14:38
Declarada incompetência
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2022 12:31
Juntada de Certidão
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24/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2022 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2022 18:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/03/2022 15:53
Juntada de Petição
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16/03/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 17:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2022 17:14
Não Concedida a tutela provisória
-
09/03/2022 14:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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