TRF2 - 5047141-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 07:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
29/01/2025 07:37
Transitado em Julgado
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28/01/2025 22:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/01/2025 22:00
Despacho
-
27/01/2025 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/01/2025 11:27
Juntada de Petição
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/11/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/11/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/11/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5047141-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: REZENDE EUZEBIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
16/10/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
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11/07/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/07/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047141-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: REZENDE EUZEBIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 321
-
28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/03/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2024 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/03/2024 13:43:33)
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06/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2022 01:18
Juntada de Petição
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10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2022 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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