TRF2 - 5085625-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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27/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085625-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCIMAR FERREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 322
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28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/05/2024 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/05/2024 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2024 13:20
Juntada de Petição
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30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/04/2024 09:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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25/01/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/01/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/12/2023 19:16
Determinada a intimação
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08/11/2023 22:02
Determinada a intimação
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21/06/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2022 00:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/06/2022 00:39
Determinada a intimação
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13/06/2022 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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