TRF2 - 5001350-94.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/08/2024 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 10:34
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/08/2024 10:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
23/07/2024 08:54
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001350-94.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 443) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA QUEIROZ BARROS (OAB ES033018) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 443
-
16/04/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/04/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/12/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 16:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/08/2023 18:01
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 18:01
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/07/2023 18:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/08/2023 14:30
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 13:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/11/2022 12:36
Conclusos para julgamento
-
30/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/09/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/09/2022 13:11
Determinada a citação
-
24/08/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 12:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/07/2022 13:30
Despacho
-
20/06/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2022 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 20:34
Decisão interlocutória
-
03/06/2022 19:00
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
12/05/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049283-34.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 12:42
Processo nº 5006573-19.2022.4.02.5104
Uniao
Marcelo Mendes Machado
Advogado: Vilmar Brites Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014885-33.2023.4.02.0000
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Martins Pestana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 16:04
Processo nº 5049283-34.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Antares Brasil Industria e Comercio de A...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5072600-95.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Itaguai Gestao Empresarial LTDA
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2019 18:16