TRF2 - 5001073-14.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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30/04/2025 09:48
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2025 11:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001073142018402500620250131114955
-
30/01/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 15:55
Recurso Especial Admitido
-
30/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 07:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001073-14.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRINIO RODRIGUES SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/07/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
10/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
04/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001073-14.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRINIO RODRIGUES SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 327
-
28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/10/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 15:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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