TRF2 - 5007586-90.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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30/07/2024 13:10
Transitado em Julgado
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30/07/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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10/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/07/2024 16:16
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007586-90.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MED SAUDE SERVICOS DE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
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12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 19:47
Despacho
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04/06/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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