TRF2 - 5036756-54.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 16:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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07/10/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
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07/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 14:28
Recurso Especial não admitido
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06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 13:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/09/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/08/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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11/07/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/07/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036756-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCELLO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FREITAS VIEIRA (OAB ES032233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134
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12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/02/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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