TRF2 - 5005197-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:49
Juntada de Petição
-
19/05/2025 09:19
Juntada de Petição
-
05/12/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005197412021402510120241205145726
-
04/12/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 14:09
Recurso Especial Admitido
-
04/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/12/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 12:51
Juntada de Petição
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16/09/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005197-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A): RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO(A): GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
13/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/08/2024 07:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/07/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/07/2024 11:41
Juntada de Petição
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2024 18:26
Juntada de Petição
-
22/07/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005197-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMAR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB SP237585) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) ADVOGADO(A): RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB SP265868) ADVOGADO(A): GABRIELLE PILATTI GATTO CESARIO (OAB SP410252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2024 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 13:46
Juntada de Petição
-
04/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2024 18:10
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB27 para GAB15)
-
03/06/2024 18:10
Alterado o assunto processual
-
03/06/2024 18:05
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
03/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 16:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/06/2024 16:48
Declarada incompetência
-
03/01/2023 15:11
Juntada de Petição
-
16/05/2022 14:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/03/2022 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
24/03/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/03/2022 12:23
Determinada a intimação
-
15/03/2022 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
14/03/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/03/2022 11:51
Determinada a intimação
-
03/03/2022 16:43
Juntada de Petição
-
23/07/2021 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB09)
-
23/07/2021 18:33
Alterado o assunto processual
-
23/07/2021 17:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
23/07/2021 17:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/07/2021 17:34
Declarada incompetência
-
21/07/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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