TRF2 - 5008928-68.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARCIA LOPES FREIXO SOUZA

CPF *23.***.*81-72

Advogados

VINICIUS PONTES BERRIEL

OAB: 217453/RJ

CPF *01.***.*74-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 09:53

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 09:53

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

  • 26/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2025 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/03/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2025 17:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2025 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 17:51

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/03/2025 16:00. Refer. Evento 79

  • 17/03/2025 12:57

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/03/2025 16:00. Refer. Evento 66

  • 17/03/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/02/2025 18:15

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2025 07:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/02/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/02/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/02/2025 18:42

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 06/02/2025 15:30. Refer. Evento 63

  • 04/02/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/01/2025 16:54

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 06/02/2025 15:30

  • 24/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2024 12:36

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2024 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 22:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/10/2024 07:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 19:08

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2024 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

  • 13/08/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008928-68.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARCIA LOPES FREIXO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PONTES BERRIEL (OAB RJ217453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 14/06/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 13/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 15:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/01/2024 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2023 18:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:24

    Decisão interlocutória

  • 16/10/2023 17:43

    Juntado(a)

  • 02/10/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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