03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
03/09/2025 17:07

Despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
24/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077744-79.2021.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: VERA LUCIA SOBRAL DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)EXEQUENTE: ALAN SOBRAL DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de demanda em fase de execução, por meio da qual a advogada exequente busca o pagamento de honorários advocatícios da ordem de R$ 6.437,46 (evento 114). 2.

Intimado para pagamento (evento 116), o INSS, ora executado, impugnou tal valor, alegando excesso de execução da ordem de R$ 2.620,77. 3.

Concedida vista à exquente, esta ratificou o valor originariamente perseguido (evento 126). 4. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar cálculos de honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a sentença meritória proferida por este Juízo (evento 65), mantida no TRF2 (evento 95), com apenas majoração de honorários de sucumbência (evento 27 - VOTO1).

Deverá também a contadoria judicial considerar, além do decidido acima, as seguintes observações: a) juros de mora e correção monetária: as prestações devidas deverão ser corrigidas pelo INPC até a citação do INSS, ocorrida em 10/2021 (evento 22) e, a partir de então, aplicar-se-á exclusivamente a taxa SELIC, acumulada mensalmente, conforme a Emenda Constitucional nº 113/2021; b) excluem-se as parcelas vencidas após a sentença, nos termos preconizados pela Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. 5.

Intimem-se as partes.

Não havendo impugnações, cumpra-se. 6.

Atendido, dê-se vista às partes, por quinze dias e voltem conclusos para decisão.
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
09/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:02

Despacho
07/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
06/05/2025 15:40

Juntada de Petição
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
24/03/2025 06:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 06:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:15

Determinada a intimação
30/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:06

Despacho
22/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:27

Determinada a intimação
15/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 14:35

Despacho
24/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2024 19:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50777447920214025101/TRF2
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178054820214020000/TRF2
12/11/2023 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/11/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
01/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
03/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/09/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 22:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 18:53

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/09/2023 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178054820214020000/TRF2
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
11/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 16:36

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/01/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
14/12/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 20:17

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2022 17:55

Conclusos para julgamento
19/06/2022 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2022 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
20/04/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
19/04/2022 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/03/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
10/03/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
23/02/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
22/02/2022 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:43

Despacho
20/02/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 15:20

Juntada de Petição
12/02/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
17/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2021 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178054820214020000/TRF2
13/12/2021 18:11

Juntada de Petição
06/12/2021 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/10/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2021 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 20:55

Concedida a tutela provisória
17/10/2021 00:45

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:42

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:40

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:39

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:33

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:32

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:31

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:28

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 00:27

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2021 02:42

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/07/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 11:22

Determinada a intimação
21/07/2021 02:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 02:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/07/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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