TRF2 - 5026496-69.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 21:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 12:54
Decisão interlocutória
-
25/07/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2025 05:18
Juntada de Petição
-
25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
11/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2025 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 17:55
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/03/2025 01:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2025 13:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
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10/02/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2025 16:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
-
30/01/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
29/01/2025 20:33
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
28/01/2025 14:56
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2025 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/01/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 23:06
Decisão interlocutória
-
17/12/2024 21:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 21:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/12/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
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29/11/2024 15:28
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 13:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2024 13:53
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2024 19:40
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024
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25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024
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25/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026496-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: BARRALUB BARRA MANSA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EDITAL Nº 510013538960 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA BARRALUB BARRA MANSA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, PROCESSO 50264966920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BARRALUB BARRA MANSA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 438694, para crédito a favor da exequente de R$ 43.923,47, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 803780205424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/06/2024 15:20
Intimação por Edital
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24/06/2024 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
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21/06/2024 16:06
Expedição de Edital - citação
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20/06/2024 14:42
Decisão interlocutória
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19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2024 15:34
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
10/06/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 10:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2024 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2024 11:30
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
25/04/2024 19:04
Determinada a citação
-
25/04/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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