TRF2 - 5004339-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008420-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 23, 33
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17/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
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26/06/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004339-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FERNANDA CRISTINA DA CRUZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVANTE: MONIQUE CRISTINA DA CRUZ (Representante) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 339
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28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/04/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/04/2024 18:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50084209420244025101/RJ
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05/04/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/04/2024 18:24
Concedida a tutela provisória
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04/04/2024 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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