TRF2 - 5003923-57.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AILTON LOPES

CPF *91.***.*17-04

Advogados

BIANCA SOUZA DA SILVA

OAB: 217870/RJ

CPF *36.***.*21-92

NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES

OAB: 218833/RJ

CPF *50.***.*40-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120974-17.2025.4.02.9666/TRF (AILTON LOPES)

  • 21/05/2025 17:21

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/04/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-83 processada no TRF2 com o no. 51209741720254029666/TRF (AILTON LOPES)

  • 29/04/2025 15:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-83

  • 29/04/2025 15:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 107

  • 29/04/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2025 15:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-83

  • 01/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 14/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2025 11:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-83

  • 20/01/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/12/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/11/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 14:28

    Despacho

  • 23/10/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2024 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 19:01

    Despacho

  • 19/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 11:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSGO04

  • 13/08/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/07/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003923-57.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: AILTON LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES (OAB RJ218833) ADVOGADO(A): BIANCA SOUZA DA SILVA (OAB RJ217870) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/06/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 07/06/2024 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 06/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2024 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/05/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/01/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:52

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2023 17:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2023 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/01/2023 22:21

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 25/10/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 13:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2022 16:46

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 15/08/2022 10:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 19:33

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 25/05/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 22:36

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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