20/08/2024 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
20/08/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 12:31

Juntada de Petição
15/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2024 16:19

Juntado(a)
10/07/2024 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001973-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FRIGORIFICO COFRIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 73
05/06/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/06/2024 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
31/05/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 06:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2024 11:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2024 16:36

Juntado(a)
07/05/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2024 13:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035831-14.2017.4.02.5112

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Shirley Agropet Comercio de Produtos Agr...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5004293-05.2023.4.02.5116

Eduarda Santana Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clecio Ferreira de Souza Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5004293-05.2023.4.02.5116

Miriam Herminia de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5083144-40.2022.4.02.5101

Wanda Ferreira Pinto de Castro Saldanha

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5083144-40.2022.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Wanda Ferreira Pinto de Castro Saldanha

Advogado: Bruno Reis Couto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 15:17

Exibir Processo