TRF2 - 5015720-32.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/08/2025 09:46
Juntada de Petição
-
04/08/2025 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2025 02:16
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 18:25
Juntada de Petição
-
01/08/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/07/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
17/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015720-32.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/06/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
13/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/09/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2024 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 18:16
Juntada de Petição
-
20/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2024 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/08/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/08/2024 12:52
Juntada de Petição
-
12/08/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015720-32.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
26/06/2024 11:55
Juntada de Petição
-
25/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/06/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 24/06/2024 12:47:08)
-
24/06/2024 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 12:39
Retirado de pauta
-
22/06/2024 19:35
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO, na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015720-32.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
-
07/06/2024 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
05/09/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2022 15:28
Juntada de Petição
-
31/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 15:29
Determinada a intimação
-
10/03/2021 19:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2021 19:49
Lavrada Certidão
-
10/03/2021 19:48
Retirado de pauta
-
10/03/2021 19:15
Juntada de Petição
-
04/03/2021 12:20
Lavrada Certidão
-
04/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
-
23/02/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2021 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
22/02/2021 16:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - 22/02/2021 16:27:42)
-
22/02/2021 16:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2021 14:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/12/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2020 20:03
Distribuído por prevenção - Número: 50043773320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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