TRF2 - 5005920-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 11:20
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 11:20
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2024 15:30
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 10:23
Conhecido o recurso e não provido
-
13/05/2024 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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03/05/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
03/05/2024 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 13:38
Juntada de Certidão
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26/07/2022 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/07/2022 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/06/2022 19:13
Juntada de Petição
-
02/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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26/05/2022 14:31
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/04/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5005920-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A ADVOGADO: ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743) ADVOGADO: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/04/2022 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/04/2022 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
28/04/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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28/04/2022 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/04/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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14/04/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2022 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/02/2022 12:30
Juntada de Petição
-
09/02/2022 01:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2022 23:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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07/02/2022 23:14
Conhecido o recurso e não provido
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07/06/2021 19:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
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07/06/2021 19:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2021 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2021 20:48
Juntada de Petição
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20/05/2021 19:38
Expedição de ofício
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20/05/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2021 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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19/05/2021 22:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/05/2021 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2021
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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