TRF2 - 5001137-57.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:22
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001137-57.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149427-22.2025.4.02.9666/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO)
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149426-37.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001137-57.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 51494272220254029666/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 51494263720254029666/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 51494263720254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS)
-
02/07/2025 18:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-16
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001137-57.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 04/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
04/06/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 23:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-16
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 14:54
Determinada a intimação
-
26/03/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/01/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2024 08:16
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/10/2024 16:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
15/10/2024 09:52
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001137-57.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 95
-
23/07/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001137-57.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 461) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 461
-
30/03/2024 21:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/03/2024 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2024 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 10:37
Julgado procedente o pedido
-
27/07/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/04/2023 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:19
Determinada a intimação
-
31/03/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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