08/09/2022 10:30

Baixa Definitiva
07/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/08/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 17:01

Despacho
27/07/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51142011320214025101
24/05/2022 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50174841320214020000/TRF2
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Remessa Necessária Cível Nº 5114201-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM PARTE AUTORA: R A BARBEDO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
04/05/2022 07:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
04/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/05/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/04/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/04/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/04/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/04/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/04/2022 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 22:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
05/04/2022 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
05/04/2022 12:45

Juntada de Petição
04/04/2022 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/04/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
04/04/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
04/04/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
01/04/2022 19:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/04/2022 19:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/04/2022 19:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/03/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/03/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/03/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 14:14

Concedida em parte a Segurança
25/03/2022 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50174841320214020000/TRF2
21/02/2022 13:51

Conclusos para julgamento
15/12/2021 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174841320214020000/TRF2
08/12/2021 09:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50174841320214020000/TRF2
01/12/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2021 10:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/11/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 31
22/11/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 22:09

Juntada de Petição
10/11/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2021 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/11/2021 14:35

Juntada de Petição
05/11/2021 16:54

Juntada de Petição
04/11/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 15:29

Despacho
04/11/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
04/11/2021 06:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 775,75 em 30/10/2021 Número de referência: 868571
28/10/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2021 02:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 18:00

Decisão interlocutória
26/10/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
26/10/2021 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Superintendência da Receita Federal na 7ª RF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
26/10/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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