10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/02/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição
10/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2025 15:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2025 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 86
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 07:43

Juntada de Petição
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
21/11/2024 11:43

Juntada de Petição
14/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 00:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
17/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5071037-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/10/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 143
16/10/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/10/2024 19:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
07/10/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/09/2024 17:58

Juntada de Petição
25/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 13:23

Juntada de Petição
19/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 02:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5071037-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/08/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 101
22/08/2024 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
12/08/2024 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
10/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/07/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 20:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5071037-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELANTE: RIO BRANCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 87
13/06/2024 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/05/2024 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:28

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/01/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 12:45

Juntada de Petição
26/01/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
26/01/2022 13:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/01/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/01/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/01/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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