TRF2 - 5016337-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/08/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
-
20/08/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 13:48
Juntado(a)
-
12/08/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016337-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: NELSON BAPTISTA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/06/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/06/2024 16:36
Lavrada Certidão
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27/06/2024 16:35
Retirado de pauta
-
27/06/2024 16:14
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016337-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: NELSON BAPTISTA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
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13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2023 13:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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30/10/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/10/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2023 18:17
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2023 20:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 301 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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