TRF2 - 5002220-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 33 - Jfc
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 17:54
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
16/09/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 52
-
12/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
09/09/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 21:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5002220-48.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AGRAVANTE: SANDRA REGINA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) AGRAVANTE: DELMA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) AGRAVANTE: COSME DE CARVALHO LIMA ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/08/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235
-
19/08/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
16/08/2024 20:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
-
19/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
08/07/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 19:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00183, de 07/06/2024), convocada no Gabinete 34, em substituição ao Exmo.
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected], (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5002220-48.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AGRAVANTE: SANDRA REGINA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) AGRAVANTE: DELMA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) AGRAVANTE: COSME DE CARVALHO LIMA ADVOGADO(A): IDELI MENDES DA SILVA (OAB RJ172567) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
19/06/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/06/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
18/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
23/05/2024 12:17
Conclusos para decisão com Informações - SUB09TESP -> GAB33JFC
-
22/05/2024 19:13
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
-
21/05/2024 23:25
Juntada de Informações da Contadoria
-
01/04/2024 18:34
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
-
01/04/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
01/04/2024 16:28
Despacho
-
04/03/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
-
01/03/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/02/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
22/02/2024 17:15
Despacho
-
22/02/2024 12:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124073-81.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ricardo de Braga Mello
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 12:16
Processo nº 5124073-81.2023.4.02.5101
Ricardo de Braga Mello
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Neuilley Orlando Spinetti de Santa Rita ...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 15:51
Processo nº 5006227-84.2021.4.02.5110
Claudia Alves de Campos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 16:27
Processo nº 5009212-76.2023.4.02.5103
Carlos Alberto Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 13:22
Processo nº 5000382-07.2023.4.02.0000
Hospinova Distribuidora de Produtos Hosp...
Servico Social do Comercio Sesc
Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 21:06