11/12/2024 16:17

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102813-90.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CESAR ROSA SIMOES)
29/11/2024 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102812-08.2024.4.02.9666/TRF (JORGE BRANDAO)
24/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/10/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:12

Decisão interlocutória
22/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:44

Juntada de Petição
11/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 51028139020244029666/TRF (LUIZ CESAR ROSA SIMOES)
11/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 51028120820244029666/TRF (LUIZ CESAR ROSA SIMOES)
11/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 51028120820244029666/TRF (JORGE BRANDAO)
09/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-40
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/09/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 07:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-40
09/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:57

Determinada a intimação
16/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
16/07/2024 09:39

Transitado em Julgado
16/07/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018350-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR ROSA SIMOES (OAB ES035968) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 469
23/04/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 23:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição
17/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
15/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/01/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 13:16

Conclusos para julgamento
15/12/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:17

Juntada de Petição
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2023 21:07

Juntada de Petição
08/12/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/12/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
07/12/2023 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:47

Juntada de Petição
02/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:01

Juntada de Petição
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/06/2023 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
29/06/2023 17:10

Juntado(a)
13/03/2023 15:23

Conclusos para julgamento
27/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 23:00

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/02/2023 14:30. Refer. Evento 24
01/02/2023 23:16

Juntada de Petição
25/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/12/2022 16:36

Juntada de Petição
30/12/2022 16:36

Juntada de Petição
30/12/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:46

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/02/2023 14:30
29/11/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:22

Determinada a intimação
15/07/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 21:06

Determinada a intimação
16/06/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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