TRF2 - 5005035-32.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
25/04/2023 16:30
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
26/02/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 19:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/02/2023 19:04
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2023 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:10
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/09/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005035-32.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOISES FREIRE RORIZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO: SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO: LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005035-32.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOISES FREIRE RORIZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO: SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO: LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 773
-
19/07/2022 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/05/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005035-32.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOISES FREIRE RORIZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO: SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO: LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 591
-
15/01/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/12/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/12/2020 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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