STJ - 0010295-11.2017.4.02.0000

13/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 252770/2025 - EDcl

14/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252770 - EDcl no REsp 2190942 - Publicação prevista para 15/05/2025

10/05/2025 22:20

Embargos de Declaração de AFONSO CELSO SALVESTRIM, EDSON DUARTE ALVES, JOSE DE OLIVEIRA SANTIAGO, PAULO JOSE BEZERRA DOS SANTOS e ROBERTO DE CASTRO NOBREGA BARRUCHO acolhidos - Petição Nº 2025/00252770 - EDcl no REsp 2190942

29/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 252770/2025 (EMBARGOS DE DE

15/04/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338115/2025

15/04/2025 19:49

Protocolizada Petição 338115/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 252770/2025 -

26/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252770/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 252770/2025

25/03/2025 18:15

Protocolizada Petição 252770/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 239012/2025 -

24/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239012/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 239012/2025

21/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 239012/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

18/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 09:30

Conhecido o recurso de AFONSO CELSO SALVESTRIM, EDSON DUARTE ALVES, JOSE DE OLIVEIRA SANTIAGO, PAULO JOSE BEZERRA DOS SANTOS e ROBERTO DE CASTRO NOBREGA BARRUCHO e provido em parte

30/01/2025 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 57144/2025

30/01/2025 10:38

Protocolizada Petição 57144/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/01/2025

27/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 16527/2025

27/01/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

27/01/2025 09:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/01/2025 16:49

Protocolizada Petição 16527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

09/01/2025 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS