TRF2 - 5070381-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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21/11/2022 17:38
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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21/09/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2022 14:29
Juntada de Petição
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20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/07/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/07/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2022 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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05/07/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2022 09:05
Juntada de Petição
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04/07/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2022 15:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 13:59
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5070381-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR LOUZADA (OAB SP275650) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: ZL - LOG LOGISTICA LTDA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2022 16:55
Juntada de Certidão
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31/03/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/03/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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