TRF2 - 5070381-41.2021.4.02.5101

15/12/2022 16:02

Baixa Definitiva

15/12/2022 16:02

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/11/2022 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2022 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 22:27

Determinada a intimação

21/11/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50703814120214025101

28/03/2022 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

25/02/2022 13:49

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2022

27/01/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/12/2021 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/11/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

11/11/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/11/2021 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2021 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/10/2021 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2021 06:12

Concedida a Segurança

30/10/2021 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/10/2021 06:11

Conclusos para julgamento

28/10/2021 15:57

Determinada a intimação

13/09/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/08/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/07/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/07/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/07/2021 Número de referência: 828457

07/07/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2021 12:11

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/07/2021 09:31

Conclusos para julgamento

07/07/2021 09:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2021 09:29:20)

06/07/2021 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJRIO16F)

06/07/2021 16:32

Alterado o assunto processual

05/07/2021 22:17

Declarada incompetência

05/07/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021 17:07

Distribuído por sorteio