07/11/2024 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
07/11/2024 15:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
06/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
22/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/09/2024 03:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
15/08/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 53
15/08/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
22/05/2024 10:54

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
22/05/2024 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2024 17:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> SUB3TESP
21/05/2024 17:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/05/2024 14:22

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
06/03/2024 17:03

Juntada de Petição
05/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/03/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2024 11:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/01/2024 14:10

Juntada de Petição
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 10:43

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2023 20:07

Juntada de Petição
28/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2023 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 09:56

Juntada de Petição
20/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001427-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 102
18/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/10/2022 15:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
10/10/2022 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
10/10/2022 10:07

Juntada de Petição
06/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2022 18:45

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/09/2022 14:04

Juntada de Petição
19/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/09/2022 23:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001427-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO: PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 16
01/08/2022 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
01/08/2022 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 20:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2022 20:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/06/2022 21:16

Juntada de Petição
20/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022 20:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/06/2022 22:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001427-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO: PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 3
19/05/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/04/2021 16:10

Juntada de Petição
24/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/02/2021 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/02/2021 17:09

Distribuído por prevenção - Número: 50003552920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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