TRF2 - 5009921-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
16/12/2024 13:08
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 17:45
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009921-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANDRE LUIZ COSTA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: RIBEIRO CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
06/08/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2024 08:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 32
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05/08/2024 22:17
Juntada de Petição
-
30/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/07/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009921-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANDRE LUIZ COSTA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: RIBEIRO CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
29/02/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/02/2024 10:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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29/02/2024 00:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 00:18
Declarado impedimento
-
15/09/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/09/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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