TRF2 - 5013204-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/06/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 12:13
Recebidos os autos do STJ
-
22/01/2025 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013204622022402000020250122181400
-
22/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 15:34
Despacho
-
22/01/2025 13:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 86
-
21/01/2025 22:36
Juntada de Petição
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2024 15:24
Juntada de Petição
-
09/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
22/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
-
22/11/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 07:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2024 18:28
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 18:25
Juntada de Petição
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/09/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/09/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 07:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013204-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADEMARDO COELHO COTTA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
-
21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/08/2024 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/08/2024 15:08
Juntada de Petição
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/07/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
16/07/2024 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013204-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADEMARDO COELHO COTTA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
21/11/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2022 18:53
Decisão interlocutória
-
16/09/2022 13:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50034803420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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